Advogado Oliveira
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Publicações

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Advogado Oliveira

Notícia · há 6 anos

A Medida Provisória 927 - Permite suspensão e ou alteração dos contratos de trabalho e salários.

Em decorrência dos eventos dos últimos dias (CONVID-19), segue de forma resumida a Medida Provisória que pode alterar os contrato de trabalho e salários. O presidente Jair Boslonaro editou medida...

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Comentários

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Advogado Oliveira

Comentário · há 9 anos

A Pensão Alimentícia após a maioridade do Alimentado

Louis Ciurlim Di Nardo · há 9 anos

Embora o tema seja importante, tanto a abordagem realizado no próprio, quanto a grande maioria dos comentários demonstram a insuficiência de informações.

Não existe a regra dos 30%, certo que o Juiz analisará as rendas do pai e a mãe, pois é dever de ambos promover o sustento. Logo o Juiz soma a renda dos 2 pais, projeta se 33%, dividindo por 2. Caso não seja possível acordo e ou menor não possua nenhuma necessidade especial.

Já é conhecido por aqueles que atua na área, a pensão é devida até os 18 anos do filho. Independente se o mesmo estiver cursando ensino superior. A unica ressalva será se o filho for declarado judicialmente portador de necessidades especiais.

Espero que tenhamos mais sorte no próximo texto, pois publicar meramente para acariciar o ego, não contribui para evolução dos operadores do direito.

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Advogado Oliveira

Comentário · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Marcelo M · há 10 anos

Matéria de pouca relevância, pois na própria reportagem informou que o uso da maconha com finalidades medicinais e ou religiosas não é crime na Jamaica.
Ora, acredito que é um questionamento sem coerência, cujo informação foi repassada para os leitores de forma adversa da apresentada no programa "Globo Repórter", logo menosprezando a inteligência.

Sendo certo que no Brasil, a legislação veda a utilização da maconha, sob as mais diversas diretrizes.

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Recomendações

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Josmar Oliveira

Artigo · há 2 anos

Dispensa Discriminatória do Trabalho: Entenda Seus Direitos e Proteções

A dispensa discriminatória ocorre quando um empregado é demitido em razão de características pessoais, sociais, ou pertencimento a grupos específicos, violando princípios de igualdade e não...

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Anderson S. Dias Santos

Artigo · há 4 anos

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STJ: imunidade profissional do Advogado (Informativo 732) No REsp 1.731.439-DF, julgado em 05/04/2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “excessos cometidos pelo...

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Notícia · há 6 anos

FORMULÁRIO pedido de conversão em pecúnia da Licença Especial não usufruída por militar

PORTARIA NORMATIVA N° 31/GM-MD, DE 24 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos...

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